Prefeito de Feira de Santana é absolvido pelo Ministério Público Federal
O prefeito Zé Ronaldo (UB),
da cidade de Feira de Santana foi absolvido em ação de improbidade
administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
A decisão foi mantida pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que confirmou a sentença da 2ª
Vara Federal de Feira de Santana, na quinta‑feira (16).
A ação, que teve início em
2020, através de um relatório da Controladoria‑Geral da União (CGU), apontava
supostas irregularidades na execução de obras de pavimentação e drenagem da
avenida de acesso ao aeroporto de Feira de Santana, realizadas por meio de
convênio com o Ministério do Turismo.
Com base no relatório, o
MPF alegou que o prefeito teria autorizado e homologado licitações com falhas
técnicas. Contudo, a Justiça concluiu que não houve ato de desonestidade,
favorecimento ou enriquecimento ilícito.
Na sentença, a juíza Gabriela Macedo Ferreira destacou que não foi comprovado qualquer prejuízo ao erário, nem dolo por parte do gestor elementos indispensáveis para a caracterização de improbidade
