Governo bate o martelo e pagamento de abono e precatório a professores tem data
Governo bate o martelo e pagamento
de abono e precatório a professores tem data
O governador Jerônimo
Rodrigues (PT) confirmou que o Abano da primeira parcela Precatório do
FUNDEF serão pagos no dia 2 de outubro.
O texto legal assegura o
abono a professores e coordenadores pedagógicos, efetivos e contratados pelo
REDA (Regime Especial de Direito Administrativo), ativos e inativos, que
estavam regulares em folha no mês de agosto de 2025.
O benefício terá caráter
indenizatório, sem incorporação à remuneração ou aposentadoria. O valor será
proporcional à carga horária semanal de cada servidor e calculado a partir de
20% dos recursos da União relativos ao precatório judicial do FUNDEF.
Professores com dois
vínculos na rede estadual receberão de forma individualizada em cada cargo. Já
aqueles com vínculo em áreas distintas terão direito apenas pela função
exercida na Educação. A ação alcança aproximadamente 87 mil profissionais e
representa um impacto estimado de R$ 1,7 bilhão. A secretária da Educação,
Rowenna Brito, ressaltou: “Valorização não se promete, se cumpre.”
O precatório será
creditado diretamente nas contas dos beneficiários, enquanto o abono será pago
em folha suplementar, com custeio do Tesouro Estadual.
