I Painel Viva Cultura Debates isenções de impostos e investimentos públicos

A abertura do I Painel Viva Cultura Salvador, iniciativa da Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), foi marcada por debates em torno da concessão de incentivos fiscais a projetos culturais diversos e investimentos feitos pelo poder público no segmento. As explanações ocorrem, nesta quarta-feira (17), no Teatro Gregório de Mattos, até 18h.

Pela manhã, o público presente foi de empresários e captadores de recursos, que incluem artistas, coletivos produtores e agentes culturais. Presente no início das discussões, a vice-prefeita e titular da Secult, Ana Paula Matos, afirmou que o programa Viva Cultura é fundamental para o fortalecimento da cena cultural de Salvador, destacando-se como um forte movimento para a área.

“Em momentos como esses, conseguimos explicar e sensibilizar mais pessoas. Estamos aqui com patrocinadores para que a gente possa, de fato, esmiuçar detalhes sobre esse recurso que a Prefeitura está colocando à disposição”, frisou a gestora. Ela ainda relembrou os investimentos culturais do município através de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc: “Isso possibilita que projetos com maior porte possam ser patrocinados pelo empresariado, com apoio total do poder público municipal”.

Com o objetivo de apresentar, de forma simples e dinâmica, o Programa Viva Cultura Salvador à classe artística, produtores e agentes culturais da cidade, o evento também contou com a participação da secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer.

Conforme a titular da Sefaz, os debates do I Painel Viva Cultura visam reforçar o interesse do segmento na valorização do seu patrimônio cultural e da indústria criativa. “Na verdade, o que a gente faz nesse encontro é ajudar o setor privado a ter um olhar próximo daquilo que a cidade está produzindo. Queremos que o segmento tenha um olhar carinhoso e atento para identificar o potencial da nossa produção cultural. Esse é o intuito do Viva Cultura Salvador”, assinalou.

Lei – Instituído pela Lei Municipal nº 9.174/2016, o programa Viva Cultura é um mecanismo de incentivo fiscal que permite que empresas patrocinem projetos culturais por meio da conversão de parte do ISS e/ou IPTU devidos em apoio à cultura local. A iniciativa envolve a colaboração entre o poder público, a iniciativa privada e os agentes culturais, promovendo o fortalecimento da economia criativa.