Ministro do STF sofre sanção ‘’Lei Magnitsky’’ imposta pelo EUA
O órgão do Departamento de
Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão
e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe
de Estado e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses.
Às vésperas do início do
tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros
(OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes
“Moraes é responsável por
uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos
humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair
Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar
aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos
cidadãos”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.
O governo estadunidense
repete a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma ser perseguido pelo
processo que enfrenta acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado no
Brasil.
Segundo a denúncia,
Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da
eleição presidencial de outubro de 2022, quando perdeu para o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
O OFAC usou, como base, a
Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no
exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.
Caso Moraes tenha empresas
ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas serão bloqueadas.
