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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu ações voltadas à
Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no período de 9 a 13 de
junho, durante a Semana Nacional Solo Seguro – Favela. No âmbito da
Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) que abrange as comarcas de
entrância inicial e intermediária, as atividades incluíram entrega de títulos
de propriedade nos Municípios de Xique-Xique, Barra, Buritirama e Morro do
Chapéu, além do webinário “Caminhos para REURB”, voltado a delegatários do
serviço extrajudicial e profissionais da área.
Essa foi a 2ª edição
da Semana Nacional Solo Seguro – Favela, instituída pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e realizada pelas Corregedorias Estaduais em todas as unidades da
Federação. A Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro celebra o crescimento da
iniciativa e o papel do Judiciário para além da atividade finalística de julgar
processos.
“A
Corregedoria da Comarcas do Interior reafirmou seu papel como indutora de
políticas públicas voltadas à efetivação do direito à moradia e à inclusão
social. Mais do que eventos pontuais, como as entregas de títulos de
propriedade e a realização de um webinário sobre REURB, as ações desenvolvidas
traduzem um compromisso institucional com a superação da informalidade urbana e
com o fortalecimento da cidadania. Ao fomentar a regularização fundiária por
meio do diálogo interinstitucional, a Corregedoria contribui para transformar
realidades historicamente marginalizadas, promovendo justiça social e segurança
jurídica”, declarou a Corregedora.
O Juiz
Auxiliar da CCI, Valnei Mota Alves de Souza, percorreu municípios da Chapada
Diamantina e do Oeste baiano ao longo da mencionada Semana, acompanhado do
Assessor da Desembargadora, Roberto Nadier.
“Os eventos foram magníficos. A Corregedoria das Comarcas do
Interior desempenhou um papel fundamental nesse processo, coordenando
ações, promovendo mutirões e articulando parcerias entre prefeituras, cartórios
e órgãos públicos”, declarou o magistrado. “Com esse olhar atento às
realidades locais, a CCI fortaleceu a presença do Judiciário no interior e
transformou vidas com a entrega de títulos que representam dignidade,
pertencimento e futuro”, completou.
Além das ações
nas comarcas, a Corregedoria se fez presente com a realização do webinário
“Caminhos para REURB”, que reuniu delegatários do serviço extrajudicial e
profissionais da área de regularização fundiária urbana, tendo por finalidade o
compartilhamento de conhecimentos e experiências no tema.
