Operação Em Chamas oito barracas de fogos são interditadas em Santo Antônio de Jesus
No
segundo dia da Operação Em Chamas, mais de 3,2 mil artefatos explosivos foram
apreendidos em Cruz das Almas, enquanto oito barracas de comercialização de
fogos de artifício foram interditadas em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo
baiano. A força-tarefa fiscalizou nove estruturas no município, das quais
apenas uma estava com a documentação regularizada junto aos órgãos competentes.
A operação segue até o fim do período junino e irá contemplar diversos
municípios baianos.
Além da ausência de licenças da Polícia Civil e do
Exército, as barracas apresentavam irregularidades técnicas, como a falta de
AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e AVCP (Atestado de Vistoria de
Conformidade de Projeto), documentos obrigatórios para esse tipo de atividade.
Durante as diligências, os fiscais também constataram que
uma das barracas interditadas operava em descumprimento a uma decisão judicial
que proíbe a comercialização de explosivos sem as devidas autorizações legais.
O caso será formalmente comunicado ao Ministério Público do Trabalho e à
Justiça do Trabalho.
O delegado Arthur Gallas, responsável pela operação,
destacou que a Polícia Civil irá analisar individualmente cada situação com
base nos critérios técnicos definidos pela legislação. “Nosso compromisso é com
a segurança da população. A fiscalização não visa prejudicar comerciantes, mas
prevenir tragédias. O comércio de fogos requer autorização técnica e condições
seguras para operação”, afirmou.
