Semana Nacional Solo Seguro: Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA entrega 1.698 títulos de propriedade

Como parte essencial do conjunto de garantias que compõem o direito à moradia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais, voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Nesse contexto, entre os dias 9 e 12 de junho, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), presidida pela Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, realiza a Semana Nacional Solo Seguro – Favela, com a entrega de títulos de propriedade originados de processos de Reurb. 

Durante a Semana, serão distribuídos 1.698 títulos de propriedade em diversos municípios baianos. Confira, abaixo, a quantidade em cada cidade participante: 

• Xique-Xique – 196 títulos 

• Barra – 150 títulos 

• Buritirama – 100 títulos 

• Morro do Chapéu – 230 títulos 

• Canavieiras – 440 títulos 

• Cansanção – 240 títulos 

• Pojuca – 100 títulos 

• Governador Mangabeira – 100 títulos 

• Quixabeira – 50 títulos 

• Carinhanha – 80 títulos 

• Macaúbas – 12 títulos 

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