Ednaldo Rodrigues entra no STF para barrar novas eleições na CBF
O ex-presidente da
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues pediu
nesta sexta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das
eleições convocadas para eleger o novo comandante da entidade.
Mais cedo, o vice-presidente
e interventor na CBF, Fernando Sarney, anunciou que a confederação elegerá
novo presidente em eleições marcadas para o dia 25 deste mês.
Ontem, Ednaldo foi afastado do cargo por decisão proferida
pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Gabriel de
Oliveira Zefiro.
O magistrado levou em
consideração a denúncia de falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes
de Lima, ex-vice-presidente da entidade, no acordo homologado pelo STF para
encerrar a briga judicial pelo comando da confederação.
No pedido de suspensão do
pleito, a defesa de Edinaldo diz que a Corte marcou para o dia 28 deste mês o
julgamento definitivo sobre a legalidade de acordos firmados entre o Ministério
Público e entidades esportivas. Segundo os advogados, a decisão terá impacto
nas eleições da entidade, e o pleito deve ser suspenso.
"A realização de novo
pleito apenas três dias antes do julgamento definitivo desta Corte representa,
portanto, não apenas afronta à autoridade jurisdicional do Supremo Tribunal
Federal, mas sobretudo grave risco de nulidade superveniente, com consequências
institucionais irreparáveis" argumentaram os advogados.
O pedido de suspensão das
eleições foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que também é relator da
solicitação de Ednaldo Rodrigues para voltar ao comando da CBF.
O ministro não tem data
definida para decidir o caso.
Acordo
Em fevereiro deste ano,
Gilmar Mendes homologou um acordo firmado entre a CBF, cinco dirigentes da
entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa
judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da entidade
máxima do futebol brasileiro.
Em dezembro de 2023, o
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues
do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação
Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam
sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.
Diante do processo, a
entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a
realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.
A decisão de retirar Ednaldo
Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da
entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022.
Para o TJ-RJ, o TAC assinado
entre o MP e a CBF foi ilegal.
Após a decisão do tribunal,
Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.
