Diálogo sobre Inclusão: Acessibilidade Atitudinal no Contexto Escolar

Inclusão concerne a promover oportunidades para que todo indivíduo participe integralmente na sociedade. No contexto social, incluir é um ato que aspira a eliminar barreiras, assegurar ambientes onde a diversidade seja o princípio norteador, favorecendo a equidade e o pertencimento. A inclusão tem como premissas contribuir para uma sociedade mais justa, envolvendo a garantia de direitos e participação igualitária para todos, independentemente de suas características individuais.

Nesse enquadramento, a inclusão pode ser considerada em contextos diversos, como: Educação Especial, inserção no mercado de trabalho e inclusão social. Na perspectiva da Educação Especial, refere-se ao direito de matrícula em escolas do ensino regular, adaptação curricular e contratação de profissionais de apoio. No mercado de trabalho, à inserção de pessoas com deficiência, garantindo acesso sem preconceito e subestimação; e na inclusão social, respeitando as diferenças, impedindo a intolerância religiosa, o racismo e a discriminação quanto à orientação sexual.

A conscientização é o melhor caminho para combater a exclusão, incentivando a reflexão e a empatia. Sob esse olhar, o Instituto de Desenvolvimento Ser Humano (IDSH), representado pela CEO Dulce Almeida, neuropsicopedagoga e analista comportamental, em parceria com o NAAP do Centro Universitário Estácio, sob coordenação da psicopedagoga Fernanda Menezes, promove o III Workshop Inclusão, Acessibilidade e Pertencimento, nos dias 23 e 24 de maio. As inscrições estão disponíveis na plataforma Ticketo ou pelo link na bio do @idsh_espacomultidisciplinar. O evento tem o objetivo de promover a formação continuada dos profissionais e estudantes das áreas de Educação e Saúde, além de disponibilizar informações para as famílias e profissionais de apoio.

Intrinsecamente, a inclusão está diretamente associada à diversidade, fortalecendo, nesse âmbito, a importância de valorizar o ser humano como único, com características próprias e que se diferenciam uns dos outros. Olhando por essa ótica, a relevância da proposta do trabalho de inclusão se alinha com a Constituição Brasileira, que garante que todos, perante a lei, são iguais, sem distinção, não podendo ser discriminados. Ressalta-se que ser igual não implica homogeneizar, o que se qualifica como características únicas de cada sujeito.

Os pilares do olhar inclusivo no contexto da Educação são: acesso, acolhimento, formação continuada dos profissionais, rede de apoio, recursos, a comunidade e o diálogo contínuo com a família. Em complemento, são imprescindíveis parcerias educacionais e da saúde, além de uma comunicação assertiva. A garantia de acesso a uma educação de qualidade inicia-se por um ambiente acolhedor, provido de empatia e respeito.

A modalidade de ensino conhecida como Educação Especial, preferencialmente, deve ser oferecida na rede regular, incentivando a inclusão e atendendo alunos que apresentem dificuldades ou potencialidades específicas, com o objetivo de desenvolver o sujeito na sua integralidade, incluindo os aspectos cognitivos, emocionais e sociais. Nesse cenário, incluem-se os alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, altas habilidades e superdotação. Incorporam-se, nesse contexto, os alunos com defasagem pedagógica.

Uma das ações que beneficiam a conduta de inclusão escolar é a acessibilidade atitudinal, sendo um dos passos cruciais para o desempenho do processo inclusivo. Nesta, implementam-se mudanças significativas relacionadas ao comportamento e receptividade, proporcionando serviços e informações que atendam às necessidades de todos, sem exclusão.

As mudanças mais significativas decorrentes da acessibilidade atitudinal estão relacionadas ao modo como as pessoas percebem e tratam as questões ligadas à inclusão, eliminando estereótipos e desconstruindo tabus -   transformações que impulsionam o empoderamento da pessoa com deficiência, fortalecendo seu engajamento social, estimulando a empatia, a conscientização e o respeito.

O oposto à acessibilidade é denominado barreira atitudinal, que se caracteriza por comportamentos e atitudes que impedem o avanço da inclusão. Na sociedade contemporânea, ainda se encontram desafios quanto às barreiras atitudinais em espaços institucionais que viabilizam a integração dos alunos, mas, no quesito da proposta inclusiva, não avançam nesse ponto. Apesar de leis que garantem direitos educacionais, como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015), a própria Constituição Brasileira, a LDB – Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394), a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) e, atualmente, o Parecer CNE/CP nº 50/2023, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação e homologado pelo MEC, estabelecendo diretrizes para a educação dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a realidade é que faltam profissionais capacitados, infraestrutura adequada e comprometimento dos agentes de inclusão.

Parecer 50 destaca o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como acompanhamento pedagógico, e não clínico, isentando a exigência do laudo médico para solicitar profissional de apoio. O foco deve estar no desenvolvimento das habilidades do estudante, e o laudo médico torna-se um documento complementar, mas não obrigatório. A oferta de profissionais de apoio deve ser baseada nas necessidades de cada aluno no contexto educacional.

O suporte do profissional de apoio será especificamente para o desenvolvimento das habilidades de comunicação, interação social e cuidados pessoais, e não para desenvolver adaptações de atividades pedagógicas. Dessa forma, fortalece-se a importância dos encontros de formação continuada dos professores em práticas inclusivas para atender adequadamente aos alunos, além de estimular o envolvimento da família e da comunidade escolar, enfatizando a valorização da assistência às necessidades dos estudantes.

Para gerar uma cultura de acessibilidade atitudinal, é necessária uma mudança de mentalidade, entendendo a inclusão no modelo social, desmistificando o conceito de problema individual, e compreendendo a acessibilidade como um direito de todos. Agir ou reagir são ações individuais e coletivas. Combater as barreiras atitudinais indica uma postura de resistência à exclusão e impulsiona a melhoria nos aspectos educacionais. Ideias errôneas sobre deficiência problematizam a sociedade quanto aos seus pensamentos, atitudes e responsabilidades.

A transição da integração para a inclusão na Educação ou em outras esferas da sociedade requer mudanças de paradigmas, transformação, e acolhimento com empatia.

Dulce Almeida

Pedagoga / Neuropsicopedagoga / Com especialização em Análise Comportamental

CEO do Instituto de Desenvolvimento Ser Humano (IDSH)