Prefeitura de Conde vai pagar R$ 13,521 milhões por terceirização de apoio às atividades operacionais e administrativas
A Prefeitura Municipal de
Conde, no Litoral Norte da Bahia, contratou a empresa T DE S PEREIRA LTDA para
a prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e
administrativas, por meio de terceirização da mão de obra por hora trabalhada,
com fornecimento de material necessário à execução das funções. O valor total
do contrato é de R$ 13.521.482,40.
Conforme apuração e
publicação no diário oficial do município os serviços a serem terceirizados abrangem uma ampla gama
de funções, com regime de piso salarial, incluindo cargos técnicos,
operacionais e de apoio à educação. O modelo adotado prevê a remuneração com
base em horas trabalhadas, o que demanda controle rigoroso da jornada de cada
trabalhador terceirizado.
A empresa será responsável
por fornecer profissionais para os seguintes cargos:
- Auxiliar de segurança
- Auxiliar de limpeza
- Auxiliar de cozinha
- Motorista (categoria B ou C)
- Motorista (categoria D)
- Operador de máquinas pesadas
- Salva-vidas
- Pedreiro
- Carpinteiro
- Pintor de obras
- Eletricista
- Encanador
- Serralheiro
- Ajudante de pedreiro e serviços
diversos
- Monitor de ensino
- Monitor(a) de transporte escolar
- Auxiliar de secretaria escolar
- Auxiliar de secretaria
- Vigia noturno
- Cuidadora
A contratação da T DE S
PEREIRA LTDA foi formalizada por meio de processo licitatório e tem como
justificativa a necessidade de suprir demandas permanentes do município em
áreas como infraestrutura, segurança patrimonial, transporte, manutenção
predial e apoio às unidades escolares.
O alto custo do contrato chama atenção e deve gerar debates sobre os critérios de alocação orçamentária da atual gestão, especialmente em um contexto de limitações financeiras enfrentadas por diversos municípios. A prefeitura ainda não divulgou, oficialmente, os detalhes sobre a execução e o cronograma de início das atividades terceirizadas.
