TCE vai apurar se há descontos indevidos no pagamento de aposentados e pensionistas na Bahia
O presidente do Tribunal
de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, informou,
na sessão plenária desta quinta-feira (8.05), que requereu à Secretaria de
Controle Externo da Corte de Contas que apure, em auditoria, se existem eventuais
descontos indevidos nos pagamentos aos aposentados e pensionistas da
Previdência Estadual. A medida foi adotada após virem à tona investigações que
revelaram fraudes e desvios de recursos em benefícios previdenciários do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
“Quero deixar claro que,
no momento, não há indícios de irregularidades nos pagamentos aos servidores
públicos aposentados, mas é importante que esta Corte promova a devida
fiscalização quanto a esse aspecto. Com essa medida, estamos reforçando a
atuação do controle externo diante das recentes notícias, de ampla repercussão,
as quais revelaram ao país o desvio, mediante descontos não autorizados, de
recursos dos segurados do INSS”, destacou o presidente.
O TCE/BA irá realizar uma auditoria de levantamento na folha de pagamento de
aposentados e pensionistas, com foco na análise dos descontos aplicados,
buscando identificar eventuais inconsistências ou cobranças indevidas. A
iniciativa reforça o compromisso da Corte baiana com a transparência e o zelo
pelos recursos públicos, especialmente diante da relevância social da
previdência pública. Ainda não há data para o início dos trabalhos dos
auditores, mas a expectativa é que isto aconteça nos próximos dias.
O presidente reiterou que,
apesar de não existir nenhuma indicação, a princípio, de que os fatos
noticiados recentemente também estejam afetando a folha do Estado da Bahia, o
TCE precisa estar atento para que o erário estadual e os servidores tenham a confiança
nos controles existentes sobre as filhas de pagamento. “Foi justamente para que
todos estejam seguros e confiantes sobre os controles existentes que fiz o
requerimento à unidade técnica para que atuasse preventivamente com essa
auditoria” explicou.
