Bloco Muquiranas firma novo acordo com MPBA para efetivar ações de combate à violência contra a mulher no Carnaval
O Ministério Público do
Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e
em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), firmou um novo Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com o bloco As Muquiranas para efetivar medidas de
combate à violência contra a mulher durante o Carnaval de Salvador. O acordo,
assinado no dia 30 de abril pela promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora
do Nevid, e pelo diretor do bloco, Washington Lázaro Paganelli de Carvalho, é
resultado de debates iniciados pelo MPBA desde o Carnaval de 2018, após o
registro de denúncias de importunação sexual de mulheres durante os dias de
folia.
Entre os compromissos
firmados pelo bloco estão a necessidade de numeração das fantasias e vinculação
ao cadastro do folião para que, em caso de acidente ou prática de atitude
violenta contra terceiros, especialmente mulheres e pessoas vulneráveis, seja possível
a identificação dos agressores. Além disso, em caso de veiculação de
informações em documentos oficiais ou notícias comprovadas que tenham sido
veiculadas nas mídias sociais sobre casos de associados que respondam a
processo judicial por violação à Lei Maria da Penha, o bloco deverá retirar o
folião do quadro de associados, fazendo a devida devolução do valor pago pela
fantasia.
As Muquiranas se
comprometeram ainda a veicular campanhas educativas em suas redes sociais e
trios elétricos, combater a erotização de fantasias que retratem profissões
femininas e coibir que o associado use ou porte de objetos com conotação sexual
no bloco durante os dias de desfile. “Nosso objetivo é promover uma cultura de
paz e de não importunação sexual, pois o uso desses objetos acabam
constrangendo e incomodando as mulheres durante o Carnaval”, destacou a
promotora de Justiça Sara Gama. Outras medidas incluem a afixação de mensagens
contra violência, racismo e homofobia nos carros de som; a atualização do
cadastro de associados e o apoio a ações promovidas pelo Nevid; a proibição do
uso e distribuição de pistolas de água; além da disponibilização de canais de
denúncia via redes sociais.
