Sefaz digitaliza serviços da Dívida Ativa e contribuinte pode resolver pendências sem sair de casa

Desde o começo de abril, o contribuinte de Salvador não precisa mais sair de casa para emitir certidões, negociar dívidas com o município, pedir prescrição de débitos, extinguir execuções fiscais, entre outras providências. Todos os principais serviços relacionados à Dívida Ativa e à Procuradoria-Geral do Município (PGMS) estão disponíveis no portal Salvador Digital, e já podem ser realizados de forma 100% online, através de um computador, tablet ou celular.

Além disso, o cidadão tem outra facilidade: quem prefere ser atendido presencialmente na sede da Dívida Ativa, na Rua do Tesouro, no Centro Histórico, pode marcar data e horário, também através do Salvador Digital. São 18 serviços da Dívida Ativa disponíveis para hora marcada, evitando que o contribuinte pegue fila, como: consulta de dívidas e pendências fiscais e emissão de DAM e 2ª via de ISS/TFF, IPTU/TRSD e PAD/PPI, entre outros.

A opção de atendimento com hora marcada foi lançada pela PGMS em outubro de 2024. Desde então, mais de 12 mil solicitações já foram registradas por meio do Salvador Digital. Já a oferta de serviços 100% online teve início em abril deste ano. Em menos de um mês, mais de 1,2 mil demandas foram concluídas pela plataforma, sendo mais da metade resolvida sem que o contribuinte precisasse sair de casa e com muito menos burocracia.

Para solicitar serviços 100% online ou marcar hora para atendimento, basta acessar o portal do Salvador Digital (https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/). Em seguida, é preciso digitar na barra de pesquisa no topo do site o nome do serviço desejado. Outra alternativa é digitar a sigla ‘PGMS’ para ver todos os serviços da Dívida Ativa que estão disponíveis. O único pré-requisito é ter uma conta do Gov.Br.

“Aos poucos, o soteropolitano vem percebendo que a tecnologia facilita o acesso e agiliza a resolução das suas demandas. Serviços como consulta de débitos, emissão de certidões, parcelamento de autos de infração, entre outros, agora estão a poucos cliques de distância. Então, o atendimento digital é mais do que uma inovação, é um benefício real para todos”, afirma Lisiane Celestino, gestora do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da PGMS.

Online – Sete serviços podem ser resolvidos de forma totalmente online, e correspondem a 80% das demandas da população à PGMS. São eles: Prescrição de Débitos; Emissão da Certidão de Dívida Ativa; Cópia de Auto de Infração e/ou Notificação Fiscal de Lançamento; Cancelamento de Protesto; Desbloqueio de Conta e/ou Alteração de Restrição sobre Veículo; Extinção da Execução Fiscal; Parcelamento de Auto de Infração Não-Tributado.

O procurador-geral Eduardo Vaz Porto afirma que o município e os cidadãos têm colhido os frutos positivos da digitalização dos serviços públicos, que retorna em mais praticidade: “O contribuinte percebe que há um atendimento melhor e mais eficiente. Estamos caminhando na direção de uma digitalização cada vez maior, seguindo o exemplo de outras cidades modernas e inteligentes do planeta, que estão oferecendo os serviços públicos de uma forma mais ágil, rápida e transparente”, aponta.

O procurador Anderson Souza Barroso, coordenador da Dívida Ativa, destaca que, além de praticidade, o contribuinte ganha em transparência. “Agora, o cidadão poderá acompanhar o andamento do processo em tempo real, o que é uma facilidade gigantesca. Ao mesmo tempo, vamos poder tramitar esse processo não só no horário do expediente, porque é online, dando a celeridade que o caso merece”, explica.

Confira os serviços disponibilizados 100% online:

PGMS – Cópia de Auto de Infração e/ou Notificação Fiscal de Lançamento

PGMS – Prescrição de Débitos

PGMS – Cancelamento de Protesto

PGMS – Desbloqueio de Conta e/ou Alteração de Restrição sobre Veículo

PGMS – Extinção da Execução Fiscal

PGMS – Emissão da Certidão de Dívida Ativa

PGMS – Parcelamento de Auto de Infração Não-Tributado