Nestlé é multada em R$ 13 milhões por propaganda enganosa
O Procon-SP autuou a
empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada
com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. A empresa de alimentos
pode recorrer da decisão.
De acordo com o Procon, a
empresa disponibilizou no mercado produtos que “não possuíam ingredientes
anunciados na embalagem, caracterizando infração ao Código de Defesa do
Consumidor”.
A publicidade supostamente
enganosa, de acordo com a entidade de defesa do consumidor, estaria nos
rótulos dos produtos Biscoito Nesfit Aveia e Mel e Biscoito Nesfit Leite e
Mel, Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel.
Também foi analisado o
produto Mistura de Creme de Leite, cuja composição é Mistura de UHT de Creme de
Leite e Soro de leite, e faz parte do pacote de autuações feitas pelo
Procon-SP. Para a entidade, “o consumidor foi claramente induzido a erro
quanto às características e à composição dos referidos produtos”.
Nestlé
Em nota, a Nestlé afirmou que
cumpre as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e
comunicação de seus produtos. "Em relação aos itens mencionados, cabe
destacar que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit
Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo
sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a "Mistura de Creme de
Leite", que não é comercializada pela companhia desde 2023”.
A empresa disse ainda
que vai apresentar defesa às autoridades “reforçando seu compromisso
com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua
atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.”
Páscoa
O Procon-SP também divulgou
nesta quinta-feira (24) um balanço das autuações de irregularidades na
comercialização de produtos para a Páscoa.
Foram verificados 493 locais,
sendo 197 na Capital e 296 em cidades do interior e litoral. Na Capital, foram
constatados problemas em 16% dos estabelecimentos visitados (31 de 197
visitados) e nos demais municípios do interior, em 44% (131 de 296 visitados).
Na cidade de São Paulo, os
principais problemas constatados pelas equipes foram a ausência de informação
do preço, problemas ao informar sobre a lista de ingredientes e sobre a
presença ou não de glúten.
Nas cidades do interior e
litoral, a maior parte das infrações diziam respeito à falta de informação de
prazo de validade ou validade vencida, seguida por ausência ou inadequação de
informação de preço.
