Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda
O período para solicitar a
isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025
será entre 14 e 25 de abril.
A isenção da taxa de
inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do
Participante, com o login único do portal de serviços do
governo federal, o Gov.br.
Para solicitar a isenção de
pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o
número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados
pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.
Quem pode pedir a isenção
O Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade
para:
- Matriculados no 3º ano do ensino médio em
escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou
educação de jovens e adultos - EJA);
- Estudantes que cursaram todo o ensino
médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
- Estudantes com renda mensal igual ou
inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
- Pessoas em situação de vulnerabilidade
socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico) do governo federal.
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do
Ministério da Educação (MEC).
Baseado nesta lista, os
candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a
isenção da taxa de inscrição no Enem.
Os documentos aceitos para a
solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar
cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante
da renda declarada.
Justificativa de ausência
O candidato que teve a
gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um
ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de
2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.
De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do
pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.
A justificativa de ausência
no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de
inscrição, a Página do Participante.
O Inep avisa que não serão
aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do
candidato.
Cronograma
Em 12 de maio, o Inep irá
divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram
aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.
O período de recursos será
entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.
Somente após este cronograma,
o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do
Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.
