Defensoria da Bahia participa de mutirão de audiências de conciliação em saúde no TJBA
Defensoria Pública do
Estado da Bahia (DPE/BA) participa do mutirão de audiências de conciliação da
Semana Nacional da Saúde, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A
ação acontece desde esta segunda-feira (7) e segue até sexta-feira (11), com
atendimentos nas modalidades virtual e presencial, na Praça de Serviços da sede
do TJBA.
Os processos envolvem temas
de grande relevância, como tratamento com canabidiol, terapia antiangiogênica e
fornecimento de medicamentos de alto custo no Sistema Único de Saúde (SUS) e no
Planserv.
Ao todo, defensores(as),
promotores(as) e advogados(as) foram intimados a participar de 386 processos
passíveis de acordo. Destes, cerca de 90 são de casos defendidos pela DPE/BA,
conforme explicou a defensora pública Martha Cavalcante, coordenadora da Especializada
em Fazenda Pública da instituição.
“A Defensoria está empenhada
para que, ao final da semana, os processos tenham encaminhamentos que garantam
maior celeridade à sua conclusão”, destacou Martha, que representou a defensora
pública-geral da Bahia, Camila Canário, na abertura oficial do evento.
Durante seu discurso na mesa
de abertura, a defensora ressaltou a importância da articulação entre as
instituições para garantir soluções mais eficazes às demandas de saúde. “Essa
cooperação traz efetividade para situações delicadas. Estamos nos disponibilizando
para construir, juntos, ideias e ações que conciliem diferentes interesses, mas
que, ao mesmo tempo, caminham na mesma direção”, afirmou.
Semana Nacional da Saúde
Além das audiências de
conciliação, a programação da Semana Nacional da Saúde inclui palestras e
seminários. Antes da cerimônia de abertura, foram feitas visitas às instalações
onde acontecerão as audiências de conciliação, na Praça de Serviços. Participaram
da visita magistrados(as), procuradores(as), defensores(as) e servidores(as).
A abertura contou com uma
mesa repleta de autoridades, incluindo a presidente do TJBA, Desembargadora
Cynthia Maria Pina Resende, e representantes do Executivo, do Legislativo e do
Judiciário. Além disso, houve palestras com participação da secretária de Saúde
do Estado da Bahia, Roberta Santana, e do superintendente estadual de
Assistência Farmacêutica, Luiz Henrique Gonzales d’Utra.
Instituída pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Saúde tem o objetivo de
fortalecer a integração entre Poderes, órgãos e entidades públicas e privadas
da área da saúde. A DPE/BA é parceira da iniciativa, ao lado da Procuradoria Geral
do Estado (PGE).
