Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma
O relator da segunda parte da reforma
tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2),
o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte da reforma cria o Comitê
Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Segundo ele, a intenção é ter o texto
apreciado ainda neste primeiro semestre, embora não haja ainda uma data para
isso. Ao longo do semestre, a ideia é realizar audiências públicas com temas
específicos como a organização do Comitê Gestor, sobre Imposto de Transmissão
Causa Mortis e Doação e sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Eduardo Braga foi o relator da emenda da
Reforma Tributária e do primeiro projeto de regulamentação do assunto,
que unificou tributos e simplificou a arrecadação.
O cronograma de trabalho foi submetido aos
senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá ser votado na
semana que vem.
