Ministério Público Espanhol vai recorrer dá anulação da condenação de Daniel Alves
O Ministério Público da
Catalunha optou por apelar ao Supremo Tribunal Espanhol, após a revogação
da pena de estupro imposta ao ex-atleta Daniel Alves. A decisão de anular a
condenação ocorreu na última sexta-feira (28).
Anteriormente, Daniel Alves
havia recebido uma pena de 4 anos e 6 meses. No entanto, a Câmara de Apelações
do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu, de forma unânime,
cancelar a condenação por considerar que havia “falta de provas”.
Daniel foi detido em janeiro
de 2023 e permaneceu em liberdade provisória a partir de março de 2024,
após quitar uma fiança de 1 milhão de euros, o que equivalia a cerca de R$ 5,4
milhões na época.
O apelo que irá questionar a
determinação será apresentado pelo Ministério Público junto ao Supremo Tribunal
Federal da Espanha, fundamentado nos artigos 852 (transgressão de norma
constitucional) e 849.1 (infringência à legislação do Código de Processo Penal
espanhol).
