Cenário preocupante nas rodovias federais da Bahia: Autuações por desrespeito à Lei do Descanso

Falta de descanso é uma das principais causas para a ocorrência de sinistros e mortes envolvendo veículos de carga. Apesar disso, muitos caminhoneiros ainda arriscam suas vidas e de terceiros ao dirigir por longas horas na estrada sem paradas para descanso. De janeiro a março de 2025, o número de motoristas flagrados nas rodovias federais da Bahia dirigindo sem o descanso obrigatório aumentou 88% (3.200) quando comparado ao mesmo período do ano passado (1.704).

Para a PRF, apesar dos esforços de fiscalização, os índices de sinistros de trânsito e mortes envolvendo caminhões ainda são altos e precisam ser controlados por meio de políticas públicas e de fiscalização permanente.

Nesse contexto, teve início na última quarta-feira (26) a terceira etapa da operação Descanso Legal, voltada para a fiscalização do tempo de repouso dos profissionais do transporte rodoviário de cargas. Até o dia 4 de abril, a PRF atuará em corredores estratégicos das rodovias federais, verificando as condições de veículos e condutores que transportam cargas pelo Brasil.

Durante as abordagens, a PRF vai checar, por meio do cronotacógrafo, o tempo de condução dos motoristas e o cumprimento do descanso estabelecido pela legislação, que é de 11 horas ininterruptas a cada 24h. A PRF também vai verificar a documentação dos veículos, das cargas e o estado de conservação dos caminhões, especialmente dos sistemas de freios.

Os registros de 2024, nas rodovias federais da Bahia, a PRF contabilizou 1.352 sinistros com veículos de carga, que resultaram na morte de 64 pessoas e ferimentos em outras 529. Nos primeiros três meses de 2025, os números já acendem o alerta, pois já foram registrados 296 sinistros envolvendo caminhões e 16 pessoas perderam a vida. As estatísticas também revelam que a esmagadora maioria das causas está diretamente relacionadas aos condutores.

Vale ressaltar, que muitos desses sinistros foram provocados pelo cansaço dos motoristas, que muitas vezes excedem os limites de tempo de direção sem pausas suficientes para descanso. Além disso, para manter longas jornadas de trabalho e evitar o repouso obrigatório, alguns motoristas recorrem ao uso de inibidores de sono ou substâncias ilícitas como rebites e cocaína, potencializando ainda mais os riscos.

Diante desse cenário, a PRF entende que a Operação Descanso Legal se apresenta como uma resposta estratégica de fiscalização, promovendo ações educativas e de conscientização sobre a importância de práticas seguras no trânsito.