Policial penal alvo da segunda fase da ‘Operação Falta Grave’ é afastado pela Justiça a pedido do MPBA
Segundo investigações,
Francisco Carlos da Cunha cobrava taxas a detentos da Casa do Albergado para
viabilizar pernoite fora da unidade
O agente penal Francisco
Carlos da Cunha foi alvo na manhã desta segunda-feira, dia 31, da segunda fase
da ‘Operação Falta Grave’, que cumpriu mandado de busca e apreensão em seu
endereço residencial, em Salvador.
O agente foi denunciado pelo
Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate
às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), por crimes de
corrupção passiva e associação criminosa ao operar esquema de cobrança de
propina dentro da Casa do Albergado e Egresso (CAE) na capital. A pedido do
MPBA, a 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador recebeu a
denúncia e determinou, no último dia 27, o afastamento do agente da função
pública.
A operação conjunta realizada
pelo MPBA, por meio do Gaeco e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal
(Gaep), de forma integrada com a Secretaria de Administração Penitenciária e
Ressocialização (Seap) e com o apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão
de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (BPFRV) tem como
objetivo coletar provas que possam subsidiar a identificação de outros
integrantes da associação criminosa, seu modus operandi e a prática de outros
crimes.
As evidências contra o
denunciado foram obtidas a partir da análise dos materiais apreendidos durante
a primeira fase da ‘Falta Grave’, deflagrada em setembro de 2024. As
investigações apontam que o agente penal, junto com Nilmar Marcelo Pereira do
Vale, Marcos Aurélio Freire da Silva, Valmir Santos Paixão e José Jorge Santos
Farias, denunciados durante a primeira fase, vinha há anos cobrando valores dos
internos da CAE para viabilizar o pernoite ou fins de semana fora da unidade
penal.
Esquema
Segundo as investigações do
Gaeco, com informações fornecidas pelo serviço de inteligência da Seap, o
policial penal recebia vantagens que variavam entre R$ 20 e R$ 70 o dia,
podendo aumentar em caso de fins de semana, feriados ou dias seguidos. Foi apurado
que os servidores burlavam os registros de presença dos internos, por meio de
assinaturas retroativas dos detentos no livro de presenças em relação ao
período em que, na verdade, eles estavam fora da unidade.
O MPBA apurou que a prática
criminosa estava radicada na unidade do Sistema Penal, uma vez que os presos do
regime fechado e semiaberto em Salvador tinham total conhecimento do esquema e,
ao progredirem de regime, procuravam os agentes penais corruptos para se
beneficiar.
