‘PGJ Itinerante’ leva sede do MPBA para Itabuna com serviços especiais à população
A sede administrativa do
Ministério Público da Bahia se deslocará para a Promotoria de Justiça Regional
de Itabuna nos próximos dias 2, 3 e 4 de abril, quando o projeto
‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’ leva para a região cacaueira a
equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas
de atuação do MP.
A quarta edição do 'PGJ
Itinerante', que já passou por Feira de Santana, Juazeiro, e Vitória da
Conquista, terá como diferencial levar, aos cidadãos de Itabuna, Ilhéus e
de municípios vizinhos, ações
simultâneas dos projetos ‘Saúde + Educação’, do Núcleo de Apoio às Vítimas de
Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV) e do Núcleo de
Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres
(Nevid). A iniciativa acontece logo após a terceira edição do projeto 'Raízes
da Cidadania', que acontece em nove municípios do sul baiano, com o objetivo de
mapear gargalos e fomentar políticas públicas para transformar a realidade
social das comunidades locais.
O procurador-geral de Justiça
Pedro Maia, acompanhado de órgãos auxiliares, se reunirá com autoridades,
promotores de Justiça e líderes locais para discutir as principais questões que
exigem atuação imediata do Poder Público e do Sistema de Justiça na região. O
projeto visa fortalecer a governança institucional integrada, aprimorando a
atuação do Ministério Público no interior, por meio de uma maior aproximação
entre a Gestão, as Promotorias, os representantes locais, movimentos sociais e
sociedade civil organizada, aprimorando e dando maior visibilidade ao trabalho
realizado pelos membros da Instituição da região.
A programação inicia com a
instalação da Procuradoria-Geral no dia 2, às 19h, no auditório da Faculdade
FTC. Às 19h30, será apresentada palestra sobre a nova era da consensualidade na
atuação do Ministério Público. Nos dias 3 e 4, o PGJ Itinerante realizará
atendimentos ao público na sede da Promotoria Regional de Itabuna.
A ação conta também com a
realização de workshops das mais novas iniciativas estratégicas do MPBA. Na
quinta-feira, serão apresentados os projetos Raízes da Cidadania, Município
Seguro, Terra Protegida e Promotoria Inteligente, além de uma reunião entre o
procurador-geral de Justiça, órgãos auxiliares e os promotores da Regional de
Itabuna e Ilhéus. Na sexta-feira, as atividades incluem debates sobre a
interiorização dos Procons e o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do
MPBA.
SERVIÇOS
Saúde + Educação: Como parte
dessa etapa do PGJ Itinerante, promotores de Justiça e servidores da
Instituição vão visitar unidades de saúde e escolas municipais de Itabuna, em
uma ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’.
A ideia é verificar a qualidade dos serviços e as estruturas desses locais de
forma que o MPBA possa buscar as devidas adequações.
Acolhimento a vítimas de
violência - O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial
Vulnerabilidade (NAVV) atenderá demandas do público na sede da Promotoria de
Justiça de Itabuna, com o acolhimento às vítimas de violência, principalmente
aquelas mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas,
pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além de vítimas de quaisquer
discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação
sexual, de idade e religiosa.
Atendimento a mulheres - O
Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das
Mulheres (Nevid) funcionará por dois dias na sede do MP em Itabuna, com
atendimento jurídico e psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica,
por servidores capacitados no combate à violência doméstica com encaminhamento,
quando necessário, para os promotores de Justiça da área.
