Defensoria Pública da Bahia integra a Caravana de Direitos Humanos e realiza atendimentos no Pelourinho

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) marcou presença na abertura da edição especial da Caravana de Direitos Humanos, realizada nesta quarta-feira (26), na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Pelourinho. O evento, que nesta edição celebra os 476 anos de Salvador, tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde, cidadania e justiça.

A solenidade de abertura contou com a participação da defensora pública Camila Berenguer, coordenadora da Unidade Móvel da DPE/BA, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do secretariado Executivo do Estado, deputados(as) e outras autoridades.  Na ocasião, o Governo anunciou também o novo edital para ampliação do programa Corra pro Abraço.

Orientação Jurídica
Nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28), a Defensoria Pública estará presente no Largo do Pelourinho, oferecendo orientações jurídicas gratuitas à população, das 9h às 16h, além de agendamento para atendimento nas sedes da DPE/BA na capital. Segundo a defensora Camila Berenguer, a equipe contará com dois defensores(as) e três servidores(as), preparados para acolher as demandas da população em diversas áreas de atuação da Defensoria.

“Vamos oferecer orientação jurídica para as pessoas que precisarem tirar dúvidas sobre violação de direitos humanos, acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, defesa penal, saúde pública, entre outros. Além do trabalho nestes dois dias, temos previsão de realizar itinerâncias em algumas cidades do interior junto à Caravana”, explicou Camila Berenguer. De acordo com ela, essa é uma parceria contínua que a DPE/BA desenvolve junto à Caravana.

Esta edição comemorativa segue com uma programação diversificada até o dia 28 de março, promovendo ações voltadas à cidadania, assistência social e garantia de direitos, fortalecendo a rede de proteção e atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Caravana de Direitos Humanos reúne mais de 20 instituições parceiras, reforçando a importância da articulação entre os órgãos públicos e entidades da sociedade civil para garantir direitos e inclusão social. A parceria com a Defensoria foi renovada no dia 13 de março, por meio de um Termo de Cooperação assinado pela defensora-geral, Camila Canário, com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.

Além da DPE/BA, entre os órgãos do Sistema de Justiça, participam a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SRT/MTE), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Tribunal Regional Eleitoral (TRT), entre outros.

SERVIÇO
O que: Atendimento jurídico da Defensoria Pública da Bahia na Caravana de Direitos Humanos
Quando: 27 e 28 de março, das 9h às 16h
Onde: Frente à Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA), no Largo Terreiro de Jesus, Centro Histórico de Salvador