TRE-BA assinará termo de cooperação com TJBA para compartilhar dados de eleitores falecidos
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará, na
próxima segunda-feira (24/3), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A cerimônia ocorrerá às 14h30, na sala da
Presidência do TRE-BA, com o objetivo de estabelecer o compartilhamento de
dados relativos a eleitores falecidos entre as duas instituições.
As ações previstas no Termo seguirão as normas de proteção de
dados vigentes, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD –
Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, privacidade e confidencialidade
das informações compartilhadas.
Serviço
O quê: Assinatura de Termo de
Cooperação Técnica entre TRE-BA e TJ-BA
Quando: Segunda-feira, 24 de
março, às 14h30
Onde: Sala da Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
Objetivo: Estabelecer parceria
para o compartilhamento de dados de eleitores falecidos entre as instituições
Pra todos verem:
duas mãos se cumprimentando em frente a uma ilustração de documento com uma
caneta e uma assinatura, simbolizando a formalização de um acordo ou parceria.
O fundo tem cores em tons de roxo, verde e bege, e no canto inferior direito
aparece o logotipo do TRE-BA com o texto "Justiça, Cidadania e
Serviço".
