Conselho Superior realiza primeira sessão sob nova gestão define diretrizes para eleições internas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizou, na segunda-feira, 10 de março, a 230ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, a primeira presidida por Camila Canário como defensora pública-geral e por Mônica Soares como subdefensora pública-geral. Ambas já integravam o colegiado como membras eleitas e, agora, assumem a condução do órgão deliberativo da instituição.

Durante a sessão, foram debatidas questões fundamentais para a gestão da Defensoria, como a definição de parâmetros para o processo eleitoral para composição do Conselho Superior e da Ouvidoria Cidadã, incluindo a formação das respectivas comissões eleitorais. Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a participação de defensoras e defensores em congressos, simpósios, seminários e outros eventos institucionais.

A defensora pública-geral destacou a importância do Conselho Superior como espaço de construção coletiva e de fortalecimento da democracia institucional. “O conselho é um espaço de coletividade, é um espaço de construção plural, é um espaço onde a democracia efetivamente se realiza no campo institucional. Hoje, nós produzimos resoluções muito importantes, inclusive para momentos eleitorais no âmbito interno da Defensoria, como a eleição do Conselho Superior e da Ouvidoria Cidadã. Acredito que este foi um dia de muita produtividade, harmonia e democracia, imprescindíveis para a Defensoria Pública”, afirmou.

HOMENAGEM A LILIANE MIRANDA AMARAL

A sessão também foi marcada por homenagens à defensora pública Liliane Miranda Amaral, falecida recentemente. Camila Canário ressaltou a importância de Liliane para a instituição e sua trajetória inspiradora. “É uma colega que nos deixa, mas também deixa marcas por toda a história de vida que teve. Foi uma defensora muito respeitada onde transitava. São lembranças muito carinhosas que irei trazer dela como defensora e como mulher, que sempre respeitou e amou muito essa carreira”, declarou.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A sessão ocorreu no início do mês de março, período marcado pelas reflexões sobre os direitos das mulheres e a luta contra a violência de gênero. Camila Canário aproveitou a oportunidade para destacar a necessidade de reafirmação do compromisso da Defensoria com essa pauta. “Eu queria deixar meus parabéns a todas as mulheres que carregam o mundo e que cuidam dele. O mês de março sempre traz dubiedade de sentimentos, pois somos obrigadas a nos deparar com dados alarmantes sobre a morte de mulheres”

A pesquisa “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, do Fórum de Segurança Pública e do Instituto Datafolha aponta que a violência contra a mulher atingiu seu maior índice desde 2017. No ano de 2024 cada mulher brasileira vivenciou ao menos três violências e a cada cinco mulheres, uma foi violentada. “É preciso reafirmar nosso propósito e o dever da luta. É um mês de combatividade, advertência e olhar crítico sobre os dados”, pontuou.