Bahia é pioneira na isenção de ICMS para produtos da cesta básica
A isenção do ICMS em produtos
da cesta básica já é uma realidade na Bahia. O imposto estadual já é zerado
pelo governo baiano, ou seja, não incide sobre produtos como arroz, feijão,
milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados
comercializados por pescadores, macarrão e pães produzidos na Bahia, leite
pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes bovinas, suínas,
ovinas, caprinas e de aves, cujo abate tenha ocorrido na Bahia, entre outros.
Outros produtos têm alíquotas reduzidas no Estado, como o óleo de soja (12%) e
o charque (12%).
Ao promover as isenções e
reduções do ICMS ao longo dos últimos anos, o Estado da Bahia é um dos
pioneiros na adoção desta política que busca reduzir o peso dos impostos na
inflação dos alimentos, implementada agora pelo governo federal, que zerou
tributos federais na importação de uma série de itens.
“Aqui na Bahia nós já fazemos
isso”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues ao saudar a isenção de impostos
anunciada pelo presidente Lula como uma “boa notícia para o bolso do baiano”.
Com a decisão do governo federal, observou Jerônimo, “o preço da cesta básica
fica mais leve no bolso”.
Preço da Hora Bahia
O governador lembrou que,
para ajudar ainda mais os baianos a economizar, além da isenção do ICMS o
Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia. “Com ele, a população se
informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços de produtos e alimentos,
fazendo uma compra mais barata”, lembrou.
O Preço da Hora Bahia pode
ser baixado pelos baianos nas lojas de aplicativos de seus celulares, ou
acessado pelo endereço https://precodahora.ba.gov.br/. No app, é possível
consultar os melhores preços de mais de 500 mil itens comercializados em todo o
território baiano, tendo como base as notas fiscais eletrônicas processadas
diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
Para pesquisar, basta digitar
o nome do produto no ícone de busca ou consultar pelo código de barras. O
consumidor terá as informações dos preços mais baratos, com possibilidade de
ordenação por preço, data da venda ou distância, em um raio de um a 30 quilômetros.
Com o Preço da Hora Bahia,
ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “cada usuário
economiza, e todos ganham". As informações são fornecidas pelas cerca de
180 mil empresas presentes nos 417 municípios da Bahia, ao emitirem a Nota Fiscal
do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
