TSE retoma julgamento da reeleição do prefeito Jânio Natal de Porto Seguro na terça (11)

Os Ministros do TSE, na próxima terça (11), às 19 horas, em Brasília, retoma ao julgamento do recurso da Coligação “O Futuro em Nossas Mãos”, encabeçada pelo PSD, contra a reeleição do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), em outubro do ano passado 2024. 

Recurso apresentado a principal alegação é que prefeito reeleito Jânio Natal teria disputado e diplomado em 3 eleições seguidas: 2016 (Belmonte), 2020 (Porto Seguro) e 2024 (Porto Seguro). O TRE-BA negou sucessivos recursos semelhantes contra o prefeito, em duas instâncias.  

O julgamento no TSE teve início em dezembro do ano passado, com o voto do relator ministro Antônio Carlos Ferreira contrário ao recurso e depois foi suspenso por pedido de vistas. 

Conforme apuração o prefeito Jânio Natal, tem uma viagem agendada para Portugal entre os dias 10 a 20 de março, onde promoverá a cidade de Porto Seguro ao turismo exterior.

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