Deputada Carla Zambelli tem diploma cassado é pelo TRE-SP e torna inelegível
O Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli
(PL) e também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022. A
decisão, tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30), ocorreu por
maioria de votos (5x2) dos desembargadores.
De acordo com o TRE-SP, a
deputada federal cometeu uso indevido dos meios de comunicação e a prática de
abuso de poder político. A ação foi proposta pela também deputada federal Sâmia
Bomfim (Psol), alegando que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o
processo eleitoral de 2022.
Em nota, o TRE-SP afirmou
que, de acordo com o voto vencedor, do desembargador Encinas Manfré,
relator do processo, a parlamentar fez publicações para provocar o descrédito
do sistema eleitoral e a disseminação de fatos inverídicos.
O magistrado destacou
publicações da deputada com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) e ao sistema eleitoral brasileiro, a exemplo da divulgação, pela
parlamentar, de uma falsa notícia de manipulação das urnas eletrônicas em
Itapeva, no interior do estado.
“Não é demasiado se
reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade
aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da
isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação
do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a
ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de
comunicação” disse, em seu voto o desembargador.
A deputada poderá recorrer da
decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota, publicada nas redes
sociais, a deputada federal disse que irá ingressar com recursos cabíveis à
decisão. “Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos
paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos
imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o
encerramento dos recursos cabíveis”.
A deputada disse ainda que
está sendo perseguida politicamente. “Fica claro que a (sic) perseguição
política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do
meio-dia”.
