Bahia mantém equilíbrio fiscal e encerra o ano com saldo positivo nas contas em 2023 e 2024
Assim como aconteceu em 2023
e nos anos anteriores, o Estado da Bahia encerrou o exercício de 2024 em
equilíbrio fiscal, tendo cumprido todos os seus compromissos financeiros com a
utilização de recursos disponíveis em caixa. O governo baiano encerrou a contabilidade
com saldo positivo no caixa, ou seja, dispondo de recursos para utilização nos
anos seguintes.
A solidez fiscal na gestão
das contas do Estado é atestada pela conquista da nova Nota A+, concedida pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que obtiveram as
notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A), relativa ao exercício
de 2023, e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF
A).
A Bahia possui ainda um dos
mais baixos índices de endividamento do país, tendo encerrado o ano de 2023 com
a dívida equivalendo a 36% da receita, e o de 2024 com esta participação em
patamar equivalente, tendo oscilado para 37%. De acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite
de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).
A situação baiana segue em
contraste com a dos maiores estados do país, que apresentaram dívidas acima de
100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%,
atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou próxima, com 183%. Já o endividamento
de Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%.