Prefeitura reforça apoio aos atletas de Salvador com novas regras para o benefício da Ajuda de Custo
A
Ajuda de Custo, benefício oferecido pela Prefeitura a atletas e paratletas que
viajam para representar Salvador em competições de alcance nacional e
internacional, será reforçado em 2025. O projeto, que é coordenado pela
Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre),
terá novas regras, como a exigência de que os beneficiários possuam a Carteira
do Atleta Salvador, estando registrado junto ao município.
O novo decreto, de Nº 39.546/2024, foi publicado em dezembro
do ano passado e ajusta as regras do Decreto N° 37.298/2023, que regulamentou a
Ajuda de Custo. Além da exigência da Carteira do Atleta Salvador, os
beneficiários precisam estar vinculados a federações registradas no Conselho
Municipal de Esportes e Lazer de Salvador (Comels).
Outra mudança é que todas as competições devem ser
chanceladas por entidades esportivas legitimamente constituídas e que estejam
em pleno funcionamento. O decreto também define que apenas competições
reconhecidas e validadas pelas entidades responsáveis serão aceitas para fins
de concessão do benefício.
São consideradas: competições reconhecidas por entidades estaduais
que gerem pontuação para os rankings estaduais; por federações estaduais que
também validem rankings nacionais; por entidades nacionais que gerem pontuação
para rankings nacionais; e por federações internacionais que homologuem as
competições para o ranking internacional da modalidade.
O secretário da Sempre, Júnior Magalhães, destacou a
importância das mudanças, reforçando o compromisso da Prefeitura em aprimorar a
concessão do benefício para atender a um maior número de atletas. “Com essas
alterações, buscamos aprimorar os critérios de concessão, garantindo que o
benefício seja destinado a competições de alta relevância e representatividade
para Salvador”, disse.
“Essas mudanças também vão ampliar o alcance do benefício,
para que mais esportistas possam ser atendidos e tenham condições de
representar nossa cidade. Este decreto reflete a valorização do esporte como
ferramenta de transformação social e o reconhecimento do esforço dos nossos
atletas”, afirmou o secretário.
Requerimento
– O requerimento para o benefício deve
ser realizado pelo site Salvador Digital, acessível pelo link https://salvadordigital.
Para mais informações e acesso ao decreto completo, visite: https://sempre.salvador.ba.
