Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro
O ministro
do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do
ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do
presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).
Em decisão
publicada nesta quinta-feira (16), Moraes afirmou que os comportamentos
recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do
Brasil, para evitar uma eventual punição.
Moraes
citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro,
favoráveis à fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de
2023 para a Argentina. Discursos em redes sociais e declarações veiculadas na
imprensa foram usados para embasar a decisão.
O ministro
citou ainda uma entrevista concedida pelo ex-presidente ao jornal Folha
de S.Paulo, em novembro do ano passado, na qual ele “cogitou a
possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual
responsabilização penal no Brasil”.
Na
entrevista citada, Bolsonaro admite pedir refúgio em alguma embaixada para
evitar prisão.
“O cenário
que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de
passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do
indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da
mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os
diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal
Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à ‘tentativa de
Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito’”,
afirmou o ministro em sua decisão.
Convite
Na última
semana, a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolução do
passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, para que ele pudesse viajar aos
Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. O motivo seria acompanhar a
posse de Donald Trump, em Washington. Moraes, então, pediu que o convite fosse
apresentado, o que não ocorreu.
“Não
houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi juntado
aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite
realizado pelo Presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro,
conforme alegado pela defesa”, disse Moraes.
Segundo a
defesa do ex-presidente, o convite havia sido formalizado em um e-mail enviado
a Eduardo Bolsonaro. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço
não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser
realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o
pedido de devolução do passaporte, negando-o.
PGR também foi contra
O
procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado nessa
terça-feira (15) contrário ao pedido da defesa de Bolsonaro. Em
parecer enviado ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF)
sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o
interesse público da viagem.
Bolsonaro
teve o passaporte apreendido no âmbito da operação tempus veritatis, da
Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita
de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no
Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o
ex-presidente no poder.
Desde
então, a defesa do político já tentou reaver o documento em ao menos duas
ocasiões, mas teve os pedidos recusados pelo ministro Alexandre de Moraes.
