Governador Jerônimo escolhe Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino para o cargo de desembargador do TJBA
O governador Jerônimo
Rodrigues anunciou, os procuradores de Justiça Ricardo Régis Dourado e Nivaldo
dos Santos Aquino como os mais novos desembargadores do Tribunal de Justiça da
Bahia. Eles ocuparão vagas reservadas pelo quinto constitucional ao Ministério
Público. Ricardo Régis Dourado ingressou no MPBA em 1991, como promotor de
Justiça Substituto de Gentio do Ouro. Em 1993, assumiu a comarca de Mutuípe e,
em 1995, foi promovido para Feira de Santana. Em 1998, Ricardo Dourado foi
promovido, por antiguidade, para a capital. Em Salvador, ele atuou em
Promotorias de Justiça de Assistência, da Infância e Juventude, Criminal e de
Família. No ano de 2014, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça Cível.
Nivaldo dos Santos Aquino foi
empossado membro do MPBA em 1991, quando foi designado para atuar na comarca de
Ibirapitanga. Em 1993, foi promovido, por antiguidade, para a comarca de Ubatã.
Também atuou na comarca de Gandu antes de chegar a Salvador, em 1995. Na
capital, atuou em Promotorias de Justiça de Assistência e Criminal. Além disso,
desempenhou suas funções junto à Vara do Júri. Em maio de 2015, Nivaldo dos
Santos Aquino foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça
Cível. Em setembro do mesmo ano, foi nomeado procurador de Justiça Criminal.
Os procuradores de Justiça
Nivaldo Aquino e Ricardo Dourado foram selecionados a partir de duas
listas sêxtuplas encaminhadas pelo MPBA ao TJ. O Pleno do Tribunal de Justiça
elegeu duas listas tríplices, que foram divulgadas em novembro de 2024. Hoje, o
governador escolheu um membro de cada lista para ocupar as vagas que decorreram
das aposentadorias das desembargadoras Regina Helena Ramos Reis e Ilona Márcia
Reis.