Arrecadação federal fecha em R$ 209,21 bi em novembro
A arrecadação total do
governo federal cresceu 11,21% em novembro de 2024 em relação a novembro de
2023, totalizando R$ 209,21 bilhões, informou hoje (7), em Brasília, a Receita
Federal. O resultado de novembro é o melhor desempenho para o mês desde 2013,
quando a arrecadação ficou em R$ 188,1 bilhões em valores corrigidos pela
inflação medida pelo Índice de Preços Amplos ao Consumidor (IPCA).
No período acumulado de
janeiro a novembro de 2024, a arrecadação alcançou R$ 2.391.437 milhões,
representando acréscimo real de 9,82%, descontada a inflação medida pelo IPCA.
Em relação às Receitas
Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em novembro, foi de R$
203 bilhões - acréscimo real de 12,26%. No período acumulado de janeiro a
novembro, a arrecadação alcançou R$ 2,27 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA)
de 9,92%.
Segundo a Receita, o
acréscimo observado no período pode ser explicado pelo comportamento das
variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do Programa de Integração
Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins)
sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de
bens e direitos no exterior.
Sem considerar esses
pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,72% na arrecadação
do período acumulado e de 11,03% na arrecadação
de novembro.
Crescimento
Em novembro, a Receita disse
que, em relação ao PIS/Pasep e a Cofins, houve uma arrecadação conjunta de R$
46.093 bilhões, representando expansão real de 19,23%.
A Receita Federal informou
que esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 8,82% no
volume de vendas e de 6,33% no volume de serviços entre outubro de 2024 e
outubro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto
Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE); e pelo acréscimo da
arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pelo aumento no volume de
importações e pelo desempenho positivo das atividades financeiras.
No período de janeiro a
novembro, a arrecadação conjunta do PIS/Pasep e da Cofins foi de R$ 483,93
bilhões, representando crescimento real de 19,23%.
Ainda em novembro, a
arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição
Social Sobre o lucro Líquido (CSLL) apresentaram atingiram R$ 32,69 bilhões,
representando aumento real de 12,62%.
O desempenho pode ser
explicado pelos acréscimos reais de 14,93% na arrecadação da estimativa mensal,
de 5,45% no lucro presumido e de 7,63% na arrecadação do Simples Nacional. Já o
Imposto Retido sobre a Renda de Capital (IRRF-Capital) teve uma arrecadação de
R$ 9,78 bilhões - aumento real de 28,9%.
A Receita disse, ainda, que o
Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação apresentaram, em
novembro, uma arrecadação conjunta de R$ 10,64 bilhões - crescimento real de
58,82%.
Entre janeiro e novembro de
2024, o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação anotaram uma
arrecadação conjunta de R$ 98,4 bilhões, representando alta real de 31,64%.
Receita previdenciária
Em novembro, a Receita
previdenciária foi de R$ 54,36 bilhões - expansão real de 3,79%, principalmente
em razão do aumento na massa salarial.
No período de janeiro a
novembro, a Receita Previdenciária totalizou R$ 596,06 bilhões, com expansão
real de 5,59%.
Esse resultado se deve ao
crescimento real de 7,15% da massa salarial e de 12,51% no montante das
compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de
janeiro a novembro de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.
