PRF reforça fiscalização de veículos de carga na Bahia com Operação Descanso Legal I
partir desta segunda-feira
(6), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica a fiscalização de veículos
de transporte de cargas em todo o país com a Operação Descanso Legal I. O
objetivo é verificar o cumprimento do tempo de descanso dos motoristas e as
condições de segurança dos sistemas de freios dos veículos, buscando prevenir
acidentes nas rodovias federais.
Com duração de nove dias, a
operação é uma resposta ao aumento de sinistros de trânsito envolvendo veículos
de carga. Entre janeiro e dezembro de 2024, a PRF registrou 1.703 ocorrências
graves, representando um aumento de 6,37% em comparação ao mesmo período de
2023. O número de mortes também subiu 11,2%, de 509 para 566.
O transporte rodoviário,
responsável por 60% da movimentação de cargas no Brasil, apresenta riscos
elevados quando as condições de segurança e regulamentação não são atendidas.
Durante a operação, além do cumprimento da lei do descanso, serão verificadas
as condições dos freios, realizados testes de etilômetro e repassadas
orientações sobre práticas seguras no trânsito.
Regras de descanso
obrigatórias
De acordo com o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), motoristas profissionais devem respeitar os
seguintes períodos de descanso:
- No mínimo, 11 horas a cada 24 horas.
- Intervalos de 30 minutos a cada 5 horas e
meia de condução.
Motoristas flagrados em
descumprimento das regras são autuados e obrigados a cumprir os períodos de
descanso. Veículos com irregularidades nos freios podem ser removidos por
apresentarem riscos aos demais usuários das rodovias.
Plano Nacional de Redução de
Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans)
As ações da PRF estão
alinhadas ao Pnatrans, coordenado pelo Ministério dos Transportes, que busca
reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2028. Essa meta prevê a preservação de
86 mil vidas por meio de iniciativas conjuntas entre os órgãos do Sistema Nacional
de Trânsito.
