PRF apreende meia tonelada de pescado sem origem declarada em São Mateus/ES
Na manhã deste sábado (19), a
Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de meia tonelada de pescado
sem origem declarada no km 57 da BR-101, em São Mateus.
A abordagem ocorreu por volta
das 11h, durante uma operação de fiscalização de rotina. Os agentes da PRF
deram ordem de parada a um veículo Fiat Strada Endurance, de cor vermelha, que
transportava caixas térmicas. Os ocupantes informaram que se tratava de polvo
adquirido em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, e que a carga tinha como destino a
cidade de Nazaré, na Bahia.
No entanto, ao verificarem a
documentação apresentada, os policiais constataram irregularidades. A nota
fiscal era de produtor rural e não incluía o selo de inspeção do Sistema
Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) ou do Serviço de Inspeção
Federal (SIF), exigido para o transporte interestadual de produtos de origem
animal. Além disso, não havia informações sobre a embarcação de origem da
pesca.
Diante das inconformidades, a
PRF acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), que analisou a
documentação. Devido à quantidade e características do produto, não foi
possível verificar toda a carga no local.
Com base no artigo 35, inciso
IV, do Decreto 6.514/2008, que regulamenta infrações ambientais, ficou
constatado o transporte de pescado sem comprovação de origem. A carga e o
veículo foram liberados para seguirem em direção à sede do IBAMA em Vitória para
inspeção mais detalhada.