PRF flagra diversas irregularidades no transporte de rochas ornamentais na BR-101
A Polícia Rodoviária Federal
realizou, nos três primeiros dias de julho, comando voltado para a fiscalização
de rochas ornamentais e flagrou diversos caminhões com irregularidades na
BR-101.
Na tarde desta segunda-feira
(1º), no km 442.0 da BR-101, em Mimoso do Sul/ES, os agentes abordaram um
caminhão M.Benz/L 1513, cor azul. O veículo transportava 79 chapas de granito e
185 pisos de granito, de acordo com a na Nota Fiscal. Durante a fiscalização,
foi constatado que o veículo estava em desacordo com a Resolução nº 935/2022 do
Contran, que estabelece os requisitos legais para o transporte de rochas
ornamentais. Especificamente, o caminhão utilizava uma travessa de madeira em
vez da travessa metálica exigida, e esta não estava fixada ao chassi do
veículo, o que é obrigatório para carrocerias de madeira. Além disso, a carga
apresentava um excesso de peso de quase 5.000kg.
A segunda ocorrência
aconteceu na manhã desta terça-feira (02), no km 304.0 da BR-101, em Viana/ES,
o veículo M.Benz/Atego 3030 Ce, cor branca. Durante a inspeção, foram
encontradas diversas infrações administrativas, além de ser lavrado um Boletim
de Ocorrência por crime ambiental.
Na noite desta quarta-feira
(03), durante uma operação de fiscalização no km 320 da BR-101, no município de
Guarapari, foram fiscalizadas um total de 22 carretas. Durante a ação, foram
lavrados dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO): um por excesso de
peso e outro por condução com CNH suspensa. Além disso, foi registrado um
Boletim de Ocorrência Policial (BOP) devido à falta de documentação fiscal da
mercadoria. Somente no comando dessa noite, foram aplicadas 18 multas.
Todos os veículos que
apresentavam irregularidades insanáveis no local foram retidos para o pátio
credenciado, e somente poderão ser liberados mediante adequações exigidas na
norma que regula o transporte de carga indivisível.