No Santo Antônio Além do Carmo Semop intensifica fiscalizações durante festas juninas
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) vem
realizando fiscalizações de ordenamento, segurança e orientação no Santo
Antônio Além do Carmo, no Centro Histórico de Salvador, com o objetivo de
proporcionar mais segurança e conforto ao público que frequenta o local durante
os festejos juninos. As ações envolvem inspeções em áreas públicas e
estabelecimentos comerciais para garantir o cumprimento das normas municipais.
As inspeções abrangem a verificação de
licenças, condições de higiene, ocupação irregular do solo, cumprimento de
horários de funcionamento e regulamentações sobre publicidade e ocupação de
espaços públicos. Quem for flagrado atuando em desacordo com a lei pode sofrer
multas, ter a mercadoria irregular apreendida e até a interdição do
estabelecimento.
De acordo com a diretora da
Coordenadoria de Gestão de Feiras e Mercados (CFM), Fabiana Moura, as
fiscalizações têm um impacto significativo tanto na comunidade local quanto nos
comerciantes. “Para a comunidade, elas ajudam a garantir a segurança, a limpeza
e a organização dos espaços públicos. Para os comerciantes, podem contribuir
para um ambiente de negócios mais justo e ordenado”, pontua.
As fiscalizações da Semop são contínuas
e fazem parte das atividades regulares da pasta. Elas ocorrem ao longo do ano,
sem um período específico de término, mas podem ser intensificadas em
determinadas épocas. Outras instituições, como a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia
Militar, podem colaborar ou atuar em conjunto com a Semop, dependendo do tipo
de fiscalização e das necessidades de segurança e ordem pública envolvidas.